Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 28 de maio de 2026

Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar este website, aceita ficar vinculado aos presentes Termos.

1. Sobre nós

Vortex é uma marca independente de comércio eletrónico especializada em soluções de mobilidade elétrica e produtos relacionados.

Contacto: suportevortexportugal@gmail.com

Morada: Av. Dr. Lourenço Peixinho 105, 3800-166 Aveiro, Portugal.

2. Requisitos de elegibilidade

Ao utilizar este website, declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou, no mínimo, 13 anos com o consentimento do pai, da mãe ou do tutor legal, e que todas as informações fornecidas são verdadeiras e exatas.

3. Produtos e preços

Envidamos todos os esforços razoáveis para apresentar os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, as cores e outras características visuais podem variar consoante o dispositivo utilizado.

Todos os preços são apresentados na moeda indicada no website e podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, alterar preços ou cancelar encomendas efetuadas devido a erros evidentes de preço ou descrição.

4. Encomendas e pagamentos

A realização de uma encomenda constitui uma proposta de compra.

Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda ao nosso critério.

O pagamento deve ser efetuado no momento da compra através dos métodos de pagamento disponíveis no website.

Todas as transações são processadas através de sistemas seguros e encriptados. Não armazenamos os dados completos dos cartões de pagamento.

5. Envios

Oferecemos envio gratuito sempre que tal seja indicado no website.

Os prazos de entrega são estimativas e não constituem uma garantia.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários, condições meteorológicas ou outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Envios.

6. Devoluções e reembolsos

Dispomos de uma política de devolução de 30 dias para artigos no seu estado original e sem utilização.

Para conhecer todos os detalhes, consulte a nossa Política de Reembolsos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, designs, vídeos, software e outros materiais, é propriedade da Vortex ou dos respetivos licenciantes e encontra-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Condutas proibidas

O utilizador compromete-se a não:

Utilizar o website para atividades ilegais.
Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade.
Tentar aceder sem autorização a sistemas ou contas.
Transmitir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
Recolher ou extrair dados do website através de ferramentas automatizadas sem autorização expressa.

9. Exclusão de garantias

O website, os produtos e os serviços são disponibilizados “tal como se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, salvo as exigidas pela legislação aplicável.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Vortex não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do website ou dos produtos adquiridos.

A responsabilidade total da Vortex perante o utilizador não excederá o montante efetivamente pago pela encomenda em causa.

11. Privacidade

A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

12. Legislação aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação de Espanha.

Em caso de litígio, as partes procurarão resolvê-lo de forma amigável através de comunicação direta.

Se não for possível alcançar uma solução, os tribunais competentes de Madrid, Espanha, terão jurisdição exclusiva, salvo se a legislação de proteção do consumidor estabelecer outra jurisdição obrigatória.